Transparência

Estatuto AFASCOM

A Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria, denominada simplesmente AFASCOM, fundada em 27 de setembro de 1987, com sede e foro na cidade de Campinas/SP, é pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins econômicos, filantrópica e está organizada em conformidade com a legislação vigente no Brasil.

A AFASCOM integra a rede de serviços socioassistencial SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nos territórios de abrangência, reconhecida e legitimada como OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, executora de Políticas Públicas, de relevância social para os usuários da Assistência Social.  A parceria é celebrada em regime de mútua cooperação, através de Termos de Colaboração firmados com os Gestores Públicos.

A AFASCOM mantém em Taubaté o Centro de Assistência Social Santa Verônica que, em parceria com a PMT, através de Termo de Colaboração atende o Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade para adolescentes de 12 a 18 anos e, excepcionalmente até 21 anos, aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude.

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Prestação de Contas Mensal 2021

Acessar: AGOSTO/2021
VERBA ESTADUAL LA- 33.894/19
LA- VERBA MUNICIPAL- 33.887/19

Acessar: SETEMBRO/2021
LA- Verba Estadual
LA- Verba Municipal
PSC- Verba Municipal

Acessar: OUTUBRO/2021
LA VERBA ESTADUAL
LA Verba Municipal
PSC Verba Estadual

Acessar: Novembro/2021
Verba Estadual: LA 
LA ESTADUAL
PSC VERBA MUNICIPAL

Acessar: Dezembro/2021
LA-VERBA ESTADUAL
LA MUNICIPAL
PSC VEBA MUNICIPAL

Prestação de Contas Mensal 2022

Acessar: JANEIRO/2022
VERBA LA ESTADUAL-33.894/19
VERBA LA MUNICIPAL- 33.887/19
PSC VERBA MUNICIPAL

Acessar: FEVEREIRO/2022
LA ESTADUAL- 33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC VERBA MUNICIPAL- 33.892/19

Acessar: MARÇO/2022
LA ESTADUAL-33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC VERBA MUNICIPAL- 33.892/19

Acessar: ABRIL/2022
LA ESTADUAL-33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC MUNICIPAL-33.892/19

Acessar: MAIO/2022
LA- Verba Municipal-33.887/19
LA- Verba estadual-33.894/19
PSC- Verba Municipal-33,892/19

Acessar: JUNHO/2022
LA ESTADUAL-33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC MUNICIPAL-33.892/19

Acessar: JULHO/2022
LA ESTADUAL -33.894/19
LA MUNICIPAL -33.887/19
PSC – 33.892/19

Acessar: AGOSTO/2022
LA ESTADUAL -33.894/19
LA MUNICIPAL -33.887/19
PSC -33.892/19

Acessar: SETEMBRO/2022
LA ESTADUAL-33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC MUNICIPAL-33.892/19

Acessar: OUTUBRO/2022
LA ESTADUAL OUTUBRO-33.894/19
LA MUNICIPAL OUTUBRO-33.887/19
PSC OUTUBRO-33.892/19

Acessar: NOVEMBRO/2022
LA ESTADUAL NOVEMBRO-33.894/19
LA MUNICIPAL NOVEMBRO-33.887/19
PSC NOVEMBRO-33.892/19

Acessar: DEZEMBRO/2022
LA ESTADUAL-33.894/19
LA MUNICIPAL-33.887/19
PSC DEZEMBRO-33.892/19

Prestação de Contas Mensal 2023

Acessar: JANEIRO/2023
SEDS LA ESTADUAL
PMT LA MUNICIPAL
LA PSC

Acessar: FEVEREIRO/2023
LA ESTADUAL SEDS -33.894/19
LA MUNICIPAL PMT -33.887/19
PSC -33.892/19

Acessar: MARÇO/2023
LA SEDS ESTADUAL – 33.89419
LA PMT MUNICIPAL – 33.88719
PSC  – 33.89219

Acessar: ABRIL/2023
LA SEDS ESTADUAL – 33.89419
LA PMT MUNICIPAL – 33.88719
PSC – 33.89219

Acessar: MAIO/2023
LA SEDS ESTADUAL – 33.89419
LA PMT MUNICIPAL – 33.88719
PSC – 33.89219

Acessar: JUNHO/2023
LA SEDS ESTADUAL JUNHO – 33.89419
LA SEDS ESTADUAL JUNHO – 33.89419
PSC JUNHO – 33.89219

Acessar: JULHO/2023
LA PMT MUNICIPAL JULHO – 33.88719
LA SEDS ESTADUAL JULHO – 33.88719
PSC JULHO – 33.89219

RELATÓRIO CIRCUNTÂNCIADO LA SEDS-PMT
RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO PSC

Acessar: AGOSTO/2023
PSC 18735-6
LA SEDS 18734-8
LA PMT 18732-1

RELATÓRIO CIRCUNTÂNCIADO LA SEDS-PMT
RELATÓRIO CIRCUNTÂNCIADO PSC

Acessar: SETEMBRO/2023
PSC 18735-6
LA SEDS 18734-8
LA PMT 18732-1

RELATÓRIO CIRCUNTÂNCIADO LA SEDS-PMT
RELATÓRIO CIRCUNTÂNCIADO PSC

Acessar: OUTUBRO/2023
PSC 18735-6
LA SEDS 18734-8
LA PMT 18732-1

RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO SEDS PMT
RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO PSC

Acessar: NOVEMBRO/2023
PSC 18735-6
LA SEDS 18734-8
LA PMT 18732-1

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PMT SEDS
RELATÓRIO CIRCUNSTACIADO PSC

Acessar: DEZEMBRO/2023
PSC 18735-6
LA SEDS 18734-8
LA PMT 18732-1

RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO PSC
RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO PMT SEDS

Prestação de Contas Mensal 2024

Acessar: JANEIRO/2024

 

 

EMENDA IMPOSITIVA 117.3/2021

Acessar: 1º Relatório Circunstanciado 
Acessar:  2º Relatório Circunstanciado
Acessar: Relatório final circunstaciado

EMENDA IMPOSITIVA 648/2020

Acessar: Relatório de Atividades I
Acessar: Relatório de Atividades II
Acessar: Relatório de Atividades III

EMENDA PARLAMENTAR 16.960/2022

Projeto:
Contrato: 16.960/22
Valor Anual: –
Valor Mensal: Parcela Única
Fonte de Recurso: Prefeitura Municial de Taubaté
Status da Prestação: Liquidado

• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• Prestação de Contas;

MAIO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30
JUNHO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209-30
JULHO/22:EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30
AGOSTO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30
SETEMBRO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30
OUTUBRO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30 
NOVEMBRO/22: EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30
JANEIRO/23:  EMENDA PARLAMENTAR 207.35-209.30

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL/2023

Projeto: Energia Fotovoltaica
Contrato: 26.239/22
Valor Anual: –
Valor Mensal: Parcela Única R$ 130.000,00
Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Estadual nº202.208836.288
Status da Prestação: Liquidado

• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• Relatório Circunstanciado Final

EMENDA PARLAMENTAR 5.407/2023

Projeto: Agrônomo
Contrato: 5.407/23
Valor Anual: R$ 20.000,00
Valor Mensal: Parcela Única
Fonte de Recurso: Prefeitura Municial de Taubaté
Status da Prestação: Liquidado

• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• Prestação de Contas e Relatório Circunstanciado;

JULHO:EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
AGOSTO:EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatório Circunstânciado
SETEMBRO: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatório Circunstânciado
OUTUBRO: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatório Circunstânciado
NOVEMBRO: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatório Circunstânciado
DEZEMBRO:EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
DEZEMBRO 01/12 A 15/12PSC 18735-6
JANEIRO 2024: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatorio Circunstanciado
FEVEREIRO 2024: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23
Relatório Circunstanciado
MARÇO: EMENDA PARLAMENTAR 5407/23 
Relatorio Circunstaciado.

 

EMENDA PARLAMENTAR 22.819/2022

Projeto: Agricultura
Contrato: 22.819/22
Valor Anual: –
Valor Mensal: Parcela Única R$ 20.400,00
Fonte de Recurso: Prefeitura Municipal de Taubaté
Status da Prestação: Liquidado

• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• Prestação de Conta;

AGOSTO/2022: EMENDA PARLAMENTAR 206.19
SETEMBRO/2022: EMENDA PARLAMENTAR 206.19
OUTUBRO/2022: EMENDA PARLAMENTAR 206.19
NOVEMBRO/2022: EMENDA PARLAMENTAR 206.19
JANEIRO/2023: EMENDA PARLAMENTAR 206.19

EMENDA PARLAMENTAR AVCB 2024

Projeto: AVCB – Sistema de Combate ao Incêndio
Contrato: 309.15
Valor Anual: –
Valor Mensal: Parcela Única R$ 140.000,00
Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Estadual nº 09.15-300.13-313.1-307.31-303.16-311.11-314.18-305.14
Status da Prestação: Em Execução

• Plano de Trabalho
• Termo de Colaboração
• Prestação de Conta;

 

 

 

FUMCAD 2024/2025

Projeto: Saber Para Empreender
Contrato: 12.584/23
Valor Anual: 80.000,00
Valor Mensal: R$ 6.666,00
Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD 31/23
Status da Prestação: Em Execução

• Termo de Colaboração
• Plano de Trabalho
• Prestação de Contas